Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

Esta Política é apresentada por CAUA DA SILVA NUNES, nome fantasia CSN SOFTWARE ENGINNER, CNPJ 55.914.338/0001-40, com endereço em Rua Visconde de Garrett, 7431, Passarinho, Recife/PE, CEP 52165-030. O canal para assuntos de privacidade é pedidochefe@gmail.com.

Em relação aos dados de cadastro, contratação, segurança e relacionamento com o estabelecimento, atuamos como controladores. Para dados de consumidores inseridos ou recebidos por conta do estabelecimento — como dados de pedidos — normalmente atuamos como operadores, seguindo as decisões e instruções do próprio estabelecimento, que permanece controlador desses dados.

2. Dados que podemos tratar

• Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, senha protegida, cargo, códigos de verificação e preferências.
• Estabelecimento e faturamento: nome, CPF ou CNPJ, endereços, plano e dados necessários à contratação.
• Pagamento: dados de cobrança e informações da transação; dados de cartão são encaminhados ao processador financeiro e devem ser tratados conforme sua integração.
• Operação e pedidos: consumidor, contato, endereço, itens, valores, observações, pagamento, entrega, mesa e histórico de status.
• WhatsApp: identificadores da sessão, número, estado de conexão, destinatários, conteúdo e registros técnicos necessários às notificações configuradas.
• Dados técnicos: IP quando gerado pela infraestrutura, navegador, dispositivo, logs, data e hora, eventos de segurança, cookies e armazenamento local.
• Localização e mídia: endereços consultados em mapas e arquivos enviados, como logotipos e imagens de produtos.

3. Para que usamos e bases legais

• Executar contrato e procedimentos preliminares: criar conta, entregar funcionalidades, processar assinatura, pedidos e suporte.
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias: manter registros fiscais, financeiros e atender autoridades competentes.
• Legítimo interesse: proteger contas, prevenir fraude, manter logs, medir desempenho e melhorar o serviço, com avaliação de necessidade e impacto.
• Consentimento, quando exigido: recursos opcionais, comunicações específicas e tecnologias não essenciais.
• Exercício regular de direitos e proteção da vida ou crédito, quando essas bases forem aplicáveis.

4. Compartilhamento e fornecedores

Compartilhamos apenas os dados necessários à prestação do serviço, segurança, cumprimento legal ou instrução do estabelecimento. Não vendemos dados pessoais.

• Asaas e instituições financeiras, para cobrança, assinatura, análise e processamento de pagamentos.
• Google reCAPTCHA e Google Maps, para prevenção de abuso, validação de acesso, mapas, endereços e áreas de atendimento.
• Cloudinary ou serviço equivalente, para armazenamento e entrega de imagens.
• Provedores de e-mail, hospedagem, banco de dados, observabilidade e suporte técnico.
• Provedores da conexão de WhatsApp. A integração atual não usa a API oficial do WhatsApp; a sessão e as mensagens também estão sujeitas às práticas do WhatsApp/Meta e dos intermediários usados.
• Autoridades, auditores, assessores ou terceiros envolvidos em operação societária, quando houver fundamento legal e salvaguardas adequadas.

5. Cookies e armazenamento local

Podemos usar cookies e armazenamento local estritamente necessários para sessão, segurança, preferências, etapas de cadastro e funcionamento da aplicação. Tecnologias opcionais de medição ou marketing, se adicionadas, deverão ser informadas e oferecer controles compatíveis com a legislação.

O navegador permite apagar ou bloquear essas tecnologias, mas isso pode impedir login, preservação de preferências ou outras funções essenciais.

6. Retenção e exclusão

Mantemos dados pelo tempo necessário à conta e às finalidades descritas. Após encerramento ou pedido válido, podemos excluir ou anonimizar os dados, ressalvados prazos legais, obrigações fiscais e financeiras, prevenção a fraude, exercício de direitos, segurança e ciclos limitados de backup.

Os critérios consideram natureza dos dados, risco, necessidade operacional e prazos prescricionais. O estabelecimento é responsável por definir e atender prazos relacionados aos dados de seus próprios consumidores quando atua como controlador.

7. Segurança e incidentes

Adotamos medidas administrativas e técnicas compatíveis com o porte e o risco do serviço, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, registro de eventos, backups e atualização de componentes. Nenhum ambiente é infalível; por isso, credenciais devem ser mantidas em sigilo e incidentes suspeitos devem ser comunicados imediatamente.

Incidentes relevantes serão avaliados e, quando exigido, comunicados à ANPD e aos titulares nos termos da legislação.

8. Direitos dos titulares

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos limites regulamentares, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. Solicitações devem ser enviadas para pedidochefe@gmail.com; poderemos confirmar a identidade antes de responder.

Quando o PedidoChefe atuar apenas como operador de dados de um consumidor do estabelecimento, a solicitação poderá ser encaminhada ao estabelecimento controlador.

9. Crianças, transferências e decisões automatizadas

O sistema é destinado à gestão profissional de estabelecimentos e não é direcionado a crianças. Se o estabelecimento tratar dados de menores em pedidos, deverá observar as regras legais aplicáveis.

Alguns fornecedores podem armazenar ou acessar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos mecanismos contratuais e salvaguardas compatíveis com a LGPD. Podemos usar verificações automatizadas para segurança, prevenção a fraude e processamento por parceiros; informações e revisão serão fornecidas quando legalmente cabíveis.

10. Atualizações e contato

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas e um novo aceite poderá ser solicitado. Versão 2026-07-30-v1, atualizada em 30 de julho de 2026. Contato: pedidochefe@gmail.com.